Veja os locais onde estão as 16 novas câmeras de monitoramento no Recife

Com as novas 16 câmeras de monitoramento, Recife conta, agora, com com 28 pontos de fiscalização espalhados pela cidade. Primeiramente, os novos equipamentos funcionarão em caráter educativo até o final de novembro. A partir do dia 2 de dezembro, as câmeras passarão a funcionar em caráter definitivo.

Confira onde ficam os novos pontos:

• Rua Córrego Euclides, próximo ao miniterminal de ônibus;
• Entrocamento entre as ruas Córrego do Bartolomeu, Padre Oliveira e Córrego do Euclides, na Praça da Rodinha;
• Avenida Beberibe, no Largo Comercial de Água Fria;
• Entrada do Córrego da Areia, nas proximidades da Escola Municipal Professor Moacyr de Albuquerque
• Avenida Hildebrando de Vasconcelos, na altura do miniterminal de ônibus;
• Praça da Convenção, nas proximidades do cruzamento com a Rua Uriel de Holanda;
• Cruzamento da Avenida Caxangá com a Rua São Mateus, na Iputinga;
• Avenida General San Martin, na altura da rotatória, próximo à Rua Doutor Gomes Pôrto;
• Rua Jenner de Souza, próximo à Praça do Derby;
• Praça Carlos Pinto, em Santo Amaro, próxima ao Shopping Tacaruna;
• Cruzamento da Avenida Governador Agamenon Magalhães com a Rua Odorico Mendes
• Cruzamento das avenidas Dantas Barreto e Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio;
• Rua Maria Irene, próximo à Praça do Jordão;
• Avenida Dois Rios, próximo ao semáforo 475;
• Avenida Jean Emile Favre, em frente à Faculdade Boa Viagem;
• Cruzamento das ruas Vasco da Gama e Frederico Ozanan, na entrada do Córrego do Botijão.

Locais que já contam com fiscalização por videomonitoramento

• Avenida Recife, no cruzamento com a Rua Capitão Jacinto da Cruz;                                                                                 
• Avenida Antônio de Góes, nas proximidades da Secretaria de Administração do Estado;                                                       
• Avenida Antônio de Góes, nas imediações da saída do Túnel Josué de Castro;                                                                   
• Avenida Conselheiro Aguiar, no cruzamento com a Rua Frei Leandro;                                                                               
• Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, no sentido subúrbio, no cruzamento com a Av. João de Barros;                             
• Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, no cruzamento com a Avenida Professor José dos Anjos;                                     
• Avenida Governador Agamenon Magalhães, no cruzamento com Rua Dr. Leopoldo Lins;                                                       
• Avenida Dois Rios, no cruzamento com a Rua Pintor Agenor de Albuquerque César;                                                             
• Rua do Acre, no cruzamento com a Estrada dos Remédios, em Afogados;                                                                           
• Rua Arabaiana, em Brasília Teimosa, próximo ao cruzamento com a Rua Espadarte;                                                           
• Rua Nova Descoberta, no cruzamento com a Rua Vereador Otacílio de Azevedo, no bairro de Nova Descoberta;                     
• Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, na UR-5 Ibura.

Tipos de infrações que as câmeras poderão flagrar

De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), os novos equipamentos auxiliarão na fiscalização de estacionamentos irregulares, ajudará na mobilidade dos pedestres e a passagem dos transportes públicos. Ainda segundo o órgão, os locais escolhidos "têm, em sua maioria, linhas de ônibus que trafegam com dificuldade por conta de estacionamentos irregulares nas vias". Diante disso, o órgão alegou que "intensificará a fiscalização por meio das câmeras para coibir irregularidades como estacionamentos sobre calçadas ou em locais proibidos e garantir a segurança viária e a mobilidade dos cidadãos".

Segundo a CTTU, as imagens captadas pelas câmeras são utilizadas para fiscalização de infrações como o estacionamento irregular, formação de fila dupla e conversão proibida, entre outras.  Por outro lado, o órgão reitera que as imagens não são usadas para aplicar infrações que só podem ser validadas por equipamentos aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), como o excesso de velocidade; ou, ainda, as que precisem da abordagem dos agentes de trânsito, como conduzir o veículo sem os documentos obrigatórios ou em mau estado de conservação.

Em setembro deste ano, a Justiça Federal considerou que o uso das câmeras viola o direito à intimidade e à privacidade, assegurados pela Constituição Federal. Com a decisão, fica proibido que sejam multados por videomonitoramento condutores que cometerem infrações com sistemas próprios de apuração, como por exemplo excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho, assim como as multas pela não utilização do farol baixo durante o dia. Procurada pela reportagem do Jornal do Commercio, à época, a CTTU informou que o uso das câmeras da cidades já ocorriam de acordo regras impostas estabelecidas.

Média de uma multa por dia

A CTTU informou que o videomonitoramento foi responsável pela redução de 87% no número de infrações registradas, passando de três, em média, para uma multa por dia, em cada um dos 10 pontos antigos. Ainda segundo o órgão, o resultado atende às expectativas, "uma vez que demonstra o potencial da ação como mais um instrumento de conscientização dos condutores e de proteção aos pedestres".

As câmeras possuem um raio avançado de alcance e funcionarão 24h por dia, nos sete dias da semana. A CTTU informou que elas são operadas por um efetivo de 12 profissionais, entre agentes de trânsito e técnicos, mas apenas os agentes são responsáveis pelas multas.

Para implantar as novas câmeras e as anteriores, a CTTU explicou que realizou estudos técnicos para finalizar o projeto de sinalização vertical, conforme prevê Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O órgão destaca que a fiscalização por videomonitoramento está autorizada desde 2015, na resolução 532/2015. A CTTU ainda afirma que todo o processo teve início a partir de consultas ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).