A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar Lula (PT) para que o ex-presidente vá ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, não chegou a tempo para o petista participar da cerimônia de despedida do parente.
O sepultamento de Vavá, que faleceu na terça-feira (29) em São Paulo, estava marcado para as 13h (horário de Brasília), em São Bernardo do Campo. A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, foi divulgada por volta das 12h45 (horário de Brasília), quando o sepultamento já estava em andamento.
Pela ausência do ex-presidente, o corpo de Vavá foi enterrado sob protestos. Na decisão, Toffoli permite que Lula vá a São Paulo e se encontre com familiares em unidade militar da região.
Gleisi Hoffman foi a responsável por transmitir a mensagem do presidente Lula à família durante o velório de Vavá. "O Lula gostava muito de falar do irmão", conta a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, sobre a conversa com o colega. "Ele disse que tinha o Vavá como pai. O Vavá colocava ordem na casa", continuou Gleisi sobre os relatos do ex-presidente.
"Tem sido uma constante na família do presidente Lula, passar momentos difíceis. Todos vocês pagam um preço muito alto por ter Lula entre um familiar", disse Gleisi.
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A líder do PT também comentou sobre uma conversa que teve com o ex-presidente nesta manhã, onde Lula lamentava a decisão do STF, que ainda era negativa à sua saída da prisão. "Lula não veio por uma falta de humanidade. Ele me disse: 'Eu não posso fazer nada. O que eu posso fazer é chorar e rezar pelo Vavá aqui'", contou a colega de partido.
Na decisão, Toffoli escreveu que "por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da Família".
A Lei de Execução Penal permite a saída de presos, em casos como este. O artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP), afirma que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
O irmão do ex-presidente Lula, o Vavá, morreu nesta terça-feira (29) em São Paulo, onde se tratava de um câncer. Vavá estava internado em um hospital de São Paulo para um tratamento contra câncer de pulmão, mas não resistiu à doença e veio a óbito.
Mais cedo, o desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Leandro Paulsen, negou o pedido da defesa de Lula (PT), para que o ex-presidente possa comparecer ao velório do irmão. Anteriormente, a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, também havia rejeitado a petição.
Na decisão do TRF4, Paulsen alega que não há helicópteros disponíveis para fazer o transporte do ex-presidente para São Paulo. O desembargador cita ainda o baixo contingente policial tanto da Polícia Federal quanto das Polícias Civil e Militar de São Paulo para garantir a ordem pública depois que o senador Lindberg Farias, líder do PT no Senado, convocou a militância a comparecer a São Bernardo do Campo, onde acontece a cerimônia fúnebre.