Joice pede que PGR denuncie Eduardo Bolsonaro por fala sobre 'novo AI-5'

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e o PSL entraram com representações contra dois parlamentares do partido nesta quarta-feira (6). Em relação ao filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Joice pediu que a Procuradoria-Geral da República faça uma denúncia criminal e instaure um processo penal contra Eduardo pela fala dele sobre a possibilidade de o governo editar um novo AI-5.

Já ao Conselho de Ética da Câmara, um documento foi encaminhado pelo presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), pedindo cassação do mandato de Eduardo e também da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por quebra decoro parlamentar. Nos dois casos, a acusação é de ataques virtuais que teriam sido promovidos pelos dois parlamentares contra Joice.

Por fim, Joice encaminhou ainda um pedido ao Conselho de Ética do PSL solicitando "encaminhamentos necessários" pela fala de Eduardo sobre o AI-5.

Na terça-feira (5), no plenário da Câmara, Joice já havia anunciado que levaria o caso contra Eduardo à PGR. Ex-líder do governo no Congresso, ela se emocionou e chegou a chorar ao discursar na tribuna, ao relatar os xingamentos e as ameaças que tem recebido nas redes sociais. Para ela, o movimento representa um autoritarismo "sujo".

Desde que foi destituída da liderança do governo no Congresso como consequência de uma crise no PSL, a deputada tem acusado o governo e os filhos do presidente Jair Bolsonaro de usarem uma "milícia digital" para atacar desafetos políticos.

Fala de Eduardo Bolsonaro sobre novo AI-5

O deputado Eduardo Bolsonaro defendeu em entrevista à jornalista Leda Nagle medidas drásticas - como "um novo AI-5" - para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. 

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou.

O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar tornou-se mais dura.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no canal SBT, o filho do presidente da República afirmou que talvez não citasse o AI-5 caso pudesse voltar atrás pois acabou "dando munição para a oposição ficar me metralhando".

"De maneira nenhuma eu cogitei naquele momento retornar ao AI-5", alegou. "Talvez eu tenha sido um pouco infeliz por ter citado o AI-5. Se eu pudesse voltar atrás, talvez eu não tivesse falado em AI-5 porque acabei dando munição para a oposição ficar me metralhando."