Junior Matuto terá recurso contra sua cassação julgado no TRE-PE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) irá julgar, na próxima segunda-feira (22), às 9h, os recursos impetrados pelo prefeito de Paulista Junior Matuto (PSB) e o vice-prefeito Jorge Carrero (PCdoB) contra a decisão do juiz da 12ª Zona Eleitoral de Paulista Leonardo Asfora que decretou a perda dos seus mandatos por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Ele também determinou a inelegibilidade da dupla por oito anos.

O relator do processo é o desembargador Alexandre Freire Pimentel. Caso o TRE-PE mantenha a decisão em 1ª instância, o prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

As duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) das quais a chapa recorre foram movidas pelo candidato derrotado nas eleições municipais de Paulista Severino Ramos e pelo candidato a vereador Samuel Ferreira da Sila Filho e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS). 

Decisão

O juiz considerou que houve a “utilização de verba não contabilizada, de forma sistemática, e em valores considerados, doação empresarial indireta em valores expressivos, doações realizadas com indícios de ausência de capacidade econômica e outras por servidores diretamente ligados ao ente municipal (prefeitura), e ainda realização de despesas sem vinculação específica”.

A chapa formada por Junior Matuto e Jorge Carreiro foi reeleita em 2016 com 47,70% dos votos válidos. O segundo mais votado foi o candidato Ramos (PTB), com 24,84% dos votos. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) rejeitou as contas da chapa no dia 06 de dezembro de 2016. Eles entraram com um recurso e conseguiram ser empossados em 1º de janeiro de 2017. Esse recurso foi analisado no dia 12 de junho. O tribunal aceitou as alegações finais e aprovou a prestação de contas com ressalvas, por 6 votos a 0.