Mesmo sem dar muitos detalhes sobre o modelo da concessão pública que pretende lançar para transferir a gestão e operação do Metrô do Recife para a iniciativa privada, o governo de Pernambuco garantiu que o sistema da Região Metropolitana sofrerá um “upgrade” antes de virar uma concessão pública.
R$ 2,4 bilhões serão utilizados para investimento no sistema e permitirão a aquisição de diversos equipamentos e modernização de outros, além da realização de melhorias. É o que promete o governo do Estado. As principais ações são:
* R$ 550 milhões para aquisição de material rodante (compra de 11 novos trens e recuperação de outros 20), peças sobressalentes, e requalificação e modernização dos centros de manutenção;
* R$ 440 milhões para sinalização do sistema (que permite uma operação mais rápida e segura);
* R$ 350 milhões com subestações;
* R$ 280 milhões para melhorias na rede aérea;
* R$ 350 milhões para promover melhorias nas edificações (estações de passageiros e sede do metrô).
E do total do valor destinado a investimentos (R$ 2,4 bilhões), 90% do valor terá que ser aplicado nos três primeiros anos do contrato.
APORTE FINANCEIRO PÚBLICO
Para reerguer o Metrô do Recife, segundo os estudos técnicos do governo de Pernambuco, BNDES e Ministério da Economia, será necessário um aporte financeiro público no valor de R$ 3,8 bilhões.
Desse total, R$ 3,1 bilhões serão mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União, R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública, previsto para ter validade de 30 anos.
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Esse valor será a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nesses dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.
A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.
O governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos.
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O modelo a ser adotado pelo governo do Estado será de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato. Isso porque o aporte para reestruturar o sistema antes da concessão e a quantia necessária para cobrir parte da diferença entre receita e custo estão sendo garantidos com antecedência.