Raphael Guerra
Publicado em 02/12/2020 às 22:18
Está marcada para esta quinta-feira (03), a partir das 9h, a primeira audiência de instrução e julgamento do caso que chocou o País. A ex-patroa de Mirtes, a empresária Sarí Corte Real, acusada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte do menino Miguel, 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife, sentará no banco dos réus.
A mãe de Miguel, Mirtes Souza, será uma das mais de dez testemunhas de acusação e de defesa convocadas para a audiência na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, no bairro da Boa Vista. “Estou muito ansiosa, mas esperançosa. Tenho fé em Deus que tudo vai certo. Quero justiça pelo meu filho”, afirmou Mirtes. Durante os depoimentos, não será permitida a presença da imprensa no local.
O promotor de Justiça Humberto Graça, responsável pela acusação, não quis se pronunciar sobre o processo. Na denúncia enviada à Justiça, além do crime de abandono de incapaz com resultado morte, o promotor apontou dois agravantes: cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública. Vale lembrar que Mirtes levou o filho para a casa da patroa porque, naquele dia, não tinha com quem deixá-lo para ir trabalhar. A morte dele ocorreu no momento em que ela levava o cachorro de Sarí para passear. O filho foi deixado sob os cuidados da patroa. Segundo a perícia do Instituto de Criminalística, ela apertou o botão do elevador e deixou ele sozinho. A morte ocorreu em 02 de junho deste ano.
Na condição de ré, Sarí será a última ser ouvida na audiência. “Ela está tranquila”, disse o advogado Célio Avelino, um dos responsáveis pela defesa dela. “A nossa preocupação é quanto à segurança para garantir a integridade de todos e evitar aglomerações por causa da pandemia”, completou.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar confirmou que haverá reforço de policiamento. “Equipes do 16º Batalhão serão lançadas, nesta quinta-feira (3), no entorno da Primeira Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente”, informou a nota. A assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também disse que “a segurança está preparada para que a audiência ocorra como o planejado”.
O TJPE se negou a informar o número exato de testemunhas que serão ouvidas. A assessoria alegou que “a decisão do Juízo leva em consideração a preservação da identidade e a privacidade das pessoas que vão testemunhar na referida audiência, pessoas estas que, inclusive, não configuram partes no processo”.
Sarí Corte Real terá o direito de ficar em silêncio, quando for ouvida em juízo. Por conta do número de testemunhas, é possível que a ouvida dela aconteça numa data futura. Finalizada esta etapa, acusação e defesa vão apresentar as alegações finais. O prazo é de até dez dias a partir da notificação. Por fim, o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bizerra, dará a sentença - o que só deve acontecer em 2021.
Sarí Corte Real responde ao processo em liberdade. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. Pouco antes do início da audiência, haverá um ato pacífico em frente ao local.
O ato está sendo organizado pela Articulação Negra de Pernambuco, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e pelo Instituto Menino Miguel.
Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, é esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio.
Após a denúncia, MPPE instaurou uma investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker. O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou um documento obtido pela coluna Ronda JC.
A assessoria do MPPE disse que o caso segue sob investigação e que os promotores responsáveis por enquanto não vão comentar o processo.