O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou nessa segunda-feira (14) o Auxílio Emergencial "Ciclo Junino de Pernambuco" voltado para artistas e grupos culturais que se apresentam nas festas juninas do estado. A Lei nº 17.321 que prevê o pagamento do auxílio, foi publicada no Diário Oficial desta terça (15).
O governo estadual já havia viabilizado o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco este ano, com um orçamento de R$ 3 milhões pago a 493 artistas e grupos que costumam se apresentar no Carnaval. O auxílio começou a ser pago no final do mês de abril.
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"Mais um movimento que estamos fazendo em um ano tão difícil para a classe artística", disse Paulo Câmara. "Queremos atuar em parceria com um movimento cultural no qual Pernambuco sempre se sobressaiu pela qualidade dos seus artistas, dos equipamentos e da forma de pensar a cultura como estratégia de desenvolvimento do Estado, junto coma educação", completou o governador.
Devido à pandemia da covid-19, este será o segundo ano sem o São João, que movimenta a cadeia produtiva dos municípios que promovem as festividades no mês de junho. A realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo segue proibida em todas as regiões do estado, conforme prevê o Plano de Convivência com a Covid-19.
Através do auxílio, serão destinados R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que representam mais de cinco mil pessoas de acordo com o Governo de Pernambuco.
Os contemplados são artistas e grupos que se enquadram nas categorias de cultura popular, dança, música, como quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.
Para estar apto a receber os valores, o requisito é ter domicílio comprovado no estado e ter sido contratado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) em pelo menos uma das edições dos ciclos juninos de 2018 e 2019.
O valor pago será de 60% do último cachê recebido no ciclo junino, com um piso de R$ 3 mil e teto de R$ 15 mil. Os pagamentos, em parcela única, serão efetuados em 30 de julho deste ano.
O vocalista da banca Fulô de Mandacaru, Armandinho, representou a classe artística durante o ato de sanção de lei, no Palácio do Campo das Princesas. "Esse é um momento importante para estabelecer esse
elo de comunicação e valorizar o nosso patrimônio e a cultura pernambucana, que é levada para o Brasil e para o mundo", afirmou.
"O auxílio emergencial é uma sinalização da importância e do reconhecimento do segmento cultural para a cadeia produtiva em Pernambuco. O Estado tende a utilizar essa ferramenta para diminuir esse impacto e, ao mesmo tempo, proteger esse segmento, para que em um futuro próximo possamos, de maneira muito ampla, usufruir do talento desses artistas importantes para o nosso ciclo junino", afirmou o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, também presente no ato.
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Inscrições
O edital de chamamento público do Auxílio Emergencial Ciclo Junino 2021 foi publicado no Diário Oficial desta terça (15) com os requisitos e procedimentos para solicitação do benefício.
As inscrições serão abertas no dia 21 de julho e se encerram no dia 9 de julho, às 18h. Elas serão feitas exclusivamente pela internet, na plataforma Prosas (www.prosas.com.br). Lá está disponível o edital completo, assim como nos sites da Secretaria de Cultura de Pernambuco e da Empetur.