MPF de Pernambuco e de outros três Estados pedem suspensão da norma do Ministério da Saúde para uso da cloroquina

O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e já contribuiu para saída de dois ministros da Saúde em meio à pandemia
Larissa Lira
Publicado em 30/05/2020 às 17:44
O cientista é acusado de cometer diversas infrações éticas Foto: YURI CORTEZ/AFP


Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe pediram ao Ministério da Saúde a suspensão do documento, lançado no dia 20 de maio, que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde. 

A recomendação foi encaminhada para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal para ser enviada ao Ministério da Saúde. O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já contribuiu para saída de dois ministros da Saúde em meio à pandemia. 

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Os procuradores pediram a suspensão da ampliação até que o Ministério da Saúde apresente a existência de relação benefício-risco favorável ao uso da cloroquina pela Anvisa, a existência de um plano de farmacovigilância para identificação, avaliação e monitoramento do uso precoce, garantia de acesso aos pacientes aos testes para covid-19 e ao exames laboratoriais para acompanhamento da evolução do uso de medicamentos, como o eletrocardiograma, e constituição de protocolo clínico.

Ineficácia do medicamento 

Em estudos realizados, no dia 22 de maio, com quase 100.000 pacientes com covid-19 descartou que a cloroquina e a hidroxicloroquina são eficazes contra o novo coronavírus, enfatizando que os dois medicamentos aumentam o risco de morte. 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) também já alertou para o uso do medicamento. Na última segunda-feira (25), o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que um grupo da entidade determinou que seja paralisado um estudo sobre o uso da hidroxicloroquina para pacientes com coronavírus. Segundo ele, haverá agora uma avaliação sobre o medicamento, para se decidir se esses estudos serão retomados ou devem ser interrompidos de modo permanente.

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Defesa de Bolsonaro e saída de ministros

Mesmo sem comprovação da sua eficácia, o presidente Jair Bolsonaro defende o uso da cloroquina. Em uma entrevista ao jornalista Magno Martins, no dia 19 de maio, Bolsonaro comparou o uso da substância ao usar um paraquedas sem a aprovação do Inmetro. "Se o avião tá caindo e tem uns paraquedas que não foram testados pelo Inmetro. E aí? Você vai botar nas costas e saltar ou vai esperar o Inmetro lá dizer que funciona? É a mesma coisa", defendeu. 

A insistência no remédio levou a divergências, e por consequência a queda, de dois ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

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