O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, classificou como uma "baderna" as aglomerações registradas em lojas de conveniência de postos de combustíveis no último fim de semana, em meio à pandemia de covid-19. Desde o último sábado (27), estão valendo novas medidas restritivas no Estado, com a proibição das atividades não essenciais das 22h às 5h, para tentar conter a transmissão do coronavírus.
"Postos de gasolina podem funcionar como serviço essencial, mas só o fornecimento de combustível. A loja de conveniência deve fechar na mesma hora em que fecham os demais estabelecimentos não essenciais. Nesse fim de semana, foi uma baderna o que aconteceu em alguns postos de gasolina, em Boa Viagem, na Conde da Boa Vista. Vamos endurecer, se os proprietários não cumprirem o horário, vamos interditar o próprio posto", afirmou Pedro em entrevista à TV Globo.
>> Pernambuco proíbe atividades não essenciais. Medida vale das 22h às 5h
>> Saiba quais serviços poderão funcionar em Pernambuco durante o aumento das restrições
>> Em Pernambuco, bares e restaurantes só poderão funcionar via delivery em parte da noite e madrugada
>> Pernambuco deve abrir 50 novos leitos para pacientes com covid-19 nesta semana, diz secretário
De acordo com a nova determinação, anunciada na última sexta-feira (26) pelo Governo do Estado, os bares e restaurantes só poderão atender neste horário por delivery. O Procon-PE intensificou a fiscalização desses estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR) para garantir o cumprimento do decreto estadual.
O governador Paulo Câmara (PSB) realizará uma reunião, nesta segunda-feira (1º), com o comitê que analisa a situação da pandemia no Estado e, a depender do que for apresentado no encontro, medidas mais duras podem ser adotadas como forma de evitar o esgotamento de leitos na rede estadual de saúde.
>> Novas medidas restritivas podem ser adotadas nos próximos dias em Pernambuco, diz secretário
"Estamos, através do comitê covid-19, a cada momento, acompanhando o desenrolar da pandemia em Pernambuco e se os números continuarem crescentes, Paulo Câmara não vai ficar em cima do muro, vai endurecer. Queremos preservar as atividades econômicas, pois as pessoas precisam manter os negócios, mas se falta responsabilidade a mão do Estado vai valer com força", disse Pedro Eurico na entrevista desta segunda-feira.
Fiscalização
No Recife, no início da noite do sábado, os agentes fizeram a fiscalização em dois bares: um no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana, e outro no bairro do Pina, na Zona Sul. Os estabelecimentos fiscalizados ainda estavam abertos e com clientes. Segundo o Procon, como já estavam iniciando o fechamento de conta dos consumidores para encerrar as atividades, foram gerados autos de constatação, os consumidores dispersos e os trailers fechados de forma imediata.
No interior de Pernambuco, as medidas foram ainda mais restritivas. Desde a última sexta (26) até o dia 10 de março, em 63 municípios do Agreste e do Sertão todas as atividades econômicas e sociais ficam suspensas de 20h às 5h do dia seguinte. Tais municípios são os que compõem as 2ª, 4ª e 9ª Gerências Regionais de Saúde (Geres), em Limoeiro, Caruaru, no agreste e Ouricuri, no Sertão, respectivamente.
Nos finais de semanas, a suspensão é das 17h às 5h. De acordo com o secretário de Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico, as equipes estão sendo divididas para realizar a fiscalização em todas as regiões. Segundo o Procon, no sábado, um campo de futebol society em Caruaru foi interditado, pois estava funcionando após esse horário.
- Em Pernambuco, bares e restaurantes só poderão funcionar via delivery em parte da noite e madrugada
- Apesar do aumento das restrições, livre circulação de pessoas em Pernambuco não será proibida
- Mais de 1,5 mil novos residentes começam a atuar em unidades de Saúde de Pernambuco na segunda-feira
- Pernambuco registra 1.455 novos casos de covid-19 e 29 óbitos causados pela doença, neste sábado (27)
Sanções
Os bares, restaurantes, lanchonetes ou estabelecimentos similaridades que estiverem funcionando com atendimento presencial após o horário-limite das 22h serão interditados, notificados e multados. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Os responsáveis podem ser encaminhados até a delegacia pelo descumprimento das normas sanitárias e responder por crime contra a saúde pública. Caso haja alguma resistência a uma autoridade civil ou sanitária, podem responder pelo crime de desacato.