Renata Monteiro
Publicado em 28/05/2021 às 15:04
Da direita à esquerda, disputa acirrada na OAB-PE leva a acusações de politização da entidade
Eleição que escolherá o novo presidente da instituição vai ocorrer em novembro, mas desde já as articulações para a disputa aquecem o debate entre advogados do Estado
A próxima eleição da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) só vai ocorrer em novembro, mas desde já a preparação para a disputa está superaquecida. Desentendimentos entre antigos aliados, acusações, discordâncias administrativas e até divergências político-partidárias vieram à tona nos últimos meses e têm demonstrado potencial para decidir os rumos do pleito do fim deste ano.
Até o momento, oficialmente há apenas um pré-candidato posto para a corrida à presidência da ordem, Almir Reis, que faz oposição à atual gestão. O advogado, que tem 34 anos e é especialista em direito previdenciário, tem relação próxima com personagens importantes do PSL local e nacional, como Carlos Andrade Lima, que concorreu à Prefeitura do Recife em 2020, e Antônio Rueda, vice-presidente nacional da sigla e figura significativamente próxima à família Bolsonaro. Nos bastidores, comenta-se que o bom trânsito de Reis entre os pesselistas estaria animando advogados pernambucanos de perfil conservador em torno da formação da sua chapa, que estaria sendo vista como uma “frente de direita” na OAB-PE.
Pela situação, estariam sendo considerados a atual vice-presidente da instituição, Ingrid Zanella, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Fernando Ribeiro Lins. Há quem diga, no entanto, que o nome de Fernando Ribeiro já teria sido escolhido pelo atual presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e que o anúncio deve ser feito nos próximos dias. Mas o nome de Ribeiro não estaria sendo bem recebido pela totalidade dos advogados que integram o grupo de Baptista, pois parte desse coletivo acredita que Ingrid, por ser mulher, mais jovem e com considerável destaque nacional na área em que atua - direito marítimo e portuário -, seria a melhor opção para a disputa. Além disso, haveria resistências à candidatura de Ribeiro por uma suposta vinculação dele com o PSB de Pernambuco.
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“Eu acho que a OAB não pode servir à oligarquia do PSB nem ao bolsonarismo. E essas forças políticas querem cooptar a instituição, uma forma eduardiana de fazer política que inclusive se assemelha ao que Bolsonaro está querendo fazer com o Ibama, com o ICMBio, com a Polícia Federal. É a mesma coisa, mas com sinais trocados. Os advogados pernambucanos não podem permitir que a OAB seja dominada pelo PSB e muito menos que ela se torne um bastião do bolsonarismo”, afirmou o ex-vereador e ex-presidente da ordem, Jayme Asfora.
Segundo Almir Reis, a sua pré-candidatura tem sido alvo de uma onda de fake news que tenta relacionar o seu nome com o bolsonarismo. O advogado se diz “amigo pessoal” de Carlos Andrade Lima e Antônio Rueda, mas afirma que isso não faz com que a sua postulação automaticamente ganhe contornos político-partidários.
“Se nós temos um advogado que é vice-presidente nacional do PSL e tem um escritório com 500 advogados, eu não posso ir lá pedir voto a ele? Ora, ele não apenas vota, mas é dono do maior escritório de advocacia de Pernambuco. Quem me critica por pedir voto a ele, age com uma hipocrisia sem precedentes. Eu não tenho vínculo partidário, não quero ter e não tenho raiva de quem tem. E recebo apoio da direita, da esquerda e do centro. O líder do governo João Campos na Câmara dos Vereadores do Recife, Samuel Salazar (MDB), por exemplo, também apoia a minha candidatura. Isso quer dizer que eu apoio João Campos também? Eu abraço a todos que queiram me apoiar, desde que esse apoio seja em torno de uma pauta programática. A gente não aceita nenhum tipo de militância político-partidária dentro da nossa candidatura”, disparou Reis.
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Carlos Andrade Lima, que classifica Almir Reis como um candidato "batalhador, competente e com perfil de gestor", diz concordar que um postulante a presidente da OAB não deve ter vinculação a nenhum partido político. O advogado afirma, contudo, que o fato de ser filiado ao PSL não lhe tira o direito de votar nas eleições da ordem. "Eu não vejo vínculo dele (Reis) a qualquer partido. Eu sou advogado, isso não tem nada a ver com partido. Agora eu acho paradoxal esse tema ser levantado por Jayme Asfora, que vem de um mandato e não deixa de apoiar a ou b", declarou.
Apesar de não negar nem afirmar já ter sido escolhido pela situação para o pleito, Fernando Ribeiro também fez questão de afastar qualquer ligação com partidos ou políticos com atuação no Estado. “Durante todo o período em que eu estive na OAB, e isso vem desde a gestão do próprio Jayme, eu não tive qualquer tipo de vinculação partidária. Não sou filiado a nenhum partido e sempre procurei pautar a minha atuação de forma independente. E é essa a linha que eu vou sempre procurar manter dentro da OAB”, cravou.
Bruno Baptista, por sua vez, evitou falar diretamente a respeito de candidaturas, que segundo ele, “ainda não estão colocadas oficialmente”, mas ressaltou que, pelo histórico da OAB-PE, tentativas de interferência política na ordem costumam ser frustradas pelos próprios advogados. “A OAB de Pernambuco tem uma tradição de equidistância da política partidária, pois a gente acredita que ela não pode ter vínculo com partidos políticos, não pode ser de oposição ou de situação, até para ter a independência necessária para criticar quando for necessário ou para fazer sugestões. Esse tipo de ingerência, de interferência política, a advocacia, sobretudo em Pernambuco, não aceita”, pontuou o presidente da instituição. Ingrid Zanella foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar sobre o caso.
A ELEIÇÃO
As seccionais de todas as OABs do Brasil escolherão seus próximos presidentes, secretários, tesoureiros e conselheiros em novembro de 2021. A eleição da OAB nacional está prevista para janeiro de 2022.
Neste ano, após uma mudança no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, as eleições da ordem deverão garantir paridade de gênero (50%) e uma política de cotas raciais para negros (30%). Sendo assim, a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência terão que atender aos percentuais mínimos de gênero e raça tanto para as candidaturas de cargos titulares quanto suplentes.
Único advogado que até o momento se coloca como pré-candidato em Pernambuco, Almir Reis diz estar pronto para a disputa e garante que, caso seja eleito, vai estreitar ainda mais os vínculos da instituição com a advocacia do Estado. “Nós já temos 100 propostas já pautadas para oferecer à classe. Como exemplos eu posso dizer que, a partir do próximo ano, nós vamos conseguir implementar uma anuidade muito mais justa, muito mais adequada à realidade atual da advocacia, que está empobrecida, precarizada, uberizada. Nós temos também que estruturar as salas da OAB em todo o Estado de Pernambuco. Existem salas na OAB que sequer têm internet. A gente espera criar um espaço para a advocacia pernambucana condizente com a sua altivez”, detalhou Reis.
Fernando Ribeiro, que deve ser oficializado no pleito nos próximos dias, aposta na experiência acumulada nos vários cargos que já ocupou na OAB-PE para mostrar que é a melhor opção para a presidência. “Em termos de realizações, eu sou a pessoa mais experiente (na disputa pela candidatura). E para gerir a OAB, que é uma coisa maior, é importante que tenhamos uma pessoa que já teve outras experiências dentro da ordem para fazer uma gestão da melhor maneira possível em defesa dos interesses da classe. Para você ter uma ideia, durante a pandemia eu fiz o lançamento de vários tipos de benefícios para a advocacia pernambucana: auxílio-cesta básica, auxílio financeiro para os advogados que estavam precisando comprar medicação para os seus filhos ou uma alimentação diferenciada, lancei uma rede de apoio para as mulheres advogadas vítimas de violência doméstica. Eu chego hoje como o principal postulante porque tenho trabalhos realizados”, afirmou.
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