Navio Bouboulina foi detido em abril nos EUA por problema em descarte de óleo

O navio grego Bouboulina, apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito do derramamento do óleo que atinge as praias do Nordeste, foi detido nos Estados Unidos, no dia 29 de abril, por conta de um problema no equipamento responsável pela filtragem do óleo. A detenção ocorreu por quatro dias e foi feita no porto de Filadélfia, na Pensilvânia, pelo Marine Safety Detachment, da Guarda Costeira norte americana.

Segundo investigadores dos Estados Unidos, o equipamento de filtragem deve garantir que qualquer unidade oleosa seja descartada no mar após a passagem pelo sistema em um continente estrangeiro que não exceda o ISPPM (medida de concentração de óleo permitida).

Segundo o professor do Departamento Químico da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), Alex Souza Moraes, a punição do navio em abril ocorreu por conta do excesso de óleo descartada na água. “Aparentemente, esse navio descartou um efluente com teor de óleo, mas abaixo dos limites legais que devem ser de 15 ppm, que é ‘parts per milion’ [partes por milhão]. É a unidade de concentração para medir o teor do óleo na água”, diz o professor.

A Marinha afirma que o navio é de propriedade da empresa Delta Tankers. A embarcação atracou na Venezuela em julho, onde foi carregada no porto de José, com 1 milhão de barris de petróleo cru.

Investigação da PF

Por meio de nota, a Polícia Federal afirmou, na manhã desta sexta-feira (1º), que um navio da Grécia é o principal suspeito pelo derramamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste. A conclusão foi tomada a partir da localização da mancha inicial e a identificação de que um único navio petroleiro navegou pela área suspeita entre os dias 28 e 29 de julho, possível período em que o vazamento ocorreu.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento. O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Conheça o navio Bouboulina

O navio Bouboulina foi construído em 2006 e o seu nome é em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína na Guerra da Independência Grega. Ele possui 276 metros de comprimento e tem capacidade para carregar até 164 mil toneladas (somando a carga, passageiros, água, combustível, etc).

De acordo com monitoramento deito pelo site marinetraffic.com, às 14h14, no horário de Brasília, o Boubolina estava ancorado na Cidade do Cabo, África do Sul.

Confira a rota do navio

O navio mercante Bouboulina, embarcação de origem grega e principal suspeito pelo derramamento de óleo no Nordeste como apontou as investigações das autoridades, atracou na Venezuela no dia 15 de julho de 2019. A decisão do juiz federal Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, mostra que a embarcação permaneceu até o dia 18 de julho no país vizinho.

Após sair da Venezuela, o Bouboulina dirigiu-se para a África do Sul e Nigéria. No percurso, a 700 quilômetros da costa brasileira, teria ocorrido o vazamento do petróleo cru. Na decisão, o juiz federal disse que "há fortes indícios de que a empresa Delta Tankers, o comandante do NM Bouboulina e tripulação deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca de vazamento/lançamento de 'petróleo cru' no oceano Atlântico que veio a poluir centenas de praias brasileiras".

Farias ainda apontou que "a autoria e a materialidade do vazamento podem ser indicados pelos seguintes pontos: o petróleo vazado, conforme laudos técnicos, não foi produzido no Brasil e identifica-se com petróleo venezuelano; conforme a análise de imagens de satélite, foi localizado o ponto inicial do vazamento; a embarcação grega NM Bouboulina esteve na Venezuela entre 15 e 18 de julho de 2019 e passou no ponto do vazamento; conforme a Marinha, não há indicação de outro navio que possa ter passado pela referida rota; e não houve comunicação do incidente às autoridades brasileiras".

Na decisão, no entanto, o juiz diz que ainda há dúvidas sobre quais foram as circunstâncias do crime no artigo 54 e não se pode afirmar, ainda, se o crime foi culposo ou doloso, se houve motivação, assunção de risco, negligência, imprudência ou imperícia.

Conheça a Delta Tankers, responsável pelo navio

Delta Takers, responsável pelo navio Bouboulina é uma empresa grega. De acordo com o site oficial, foi fundada em 2006 e está em atividade até agora operando com 25 navios-tanque.

Ainda de acordo com o site, a empresa é sediado em Atenas, com o endereço da Rua Zefyrou, Palaio Faliro, número 58B. A empresa diz que "todas as embarcações incorporam recursos, equipamentos e sistemas que atendem ou excedem os mais rigorosos padrões globais de segurança e meio ambiente e os requisitos de classe, bandeira e indústria".

A Delta Tankers também apresenta certificado ISO 14001: 2004 que, segundo a empresa, "é uma evidência de sua preocupação com questões de proteção ambiental."

Interpol é acionada pela PF para ajudar nas investigações

A Polícia Federal (PF) informou que solicitou ajuda de polícias de cinco países distintos, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), nas investigações do navio grego Bouboulina, de propriedade da empresa Delta Tankers LTD. Apesar de chegarem ao dia e o local provável em que o despejo teria ocorrido, o órgão informou que não se sabe se o derrame foi proposital.

Segundo a decisão do juiz federal Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, a embarcação permaneceu até o dia 18 de julho no país vizinho. O documento também aponta que há imagens que mostram que no dia 28 de julho não havia indícios de mancha, que só veio a ser identificada no dia 29, após a passagem do navio. O local fica a pouco mais de 700 km da costa da Paraíba. Ainda de acordo com as investigações, apenas o navio grego poderia ter despejado o óleo após o cruzamento destes dados.

"Há fortes indícios de que a empresa Delta Tankers, o comandante do NM Bouboulina e tripulação deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca de vazamento/lançamento de 'petróleo cru' no oceano Atlântico que veio a poluir centenas de praias brasileiras", afirma o magistrado no documento. 

Óleo recolhido nas praias equivale a 5,8% da capacidade do navio

Nas praias do Nordeste foram recolhidos até 31 de outubro cerca de 4.600 toneladas de óleo, detritos e areia, de acordo com os governos estaduais. Isso significa 5,8% da capacidade de carga do navio, que é de cerca de 80 mil toneladas. Vale ressaltar que a capacidade total da embarcação é de 164 mil toneladas, que compreende a carga, passageiros, água, combustível, etc.

Nos cálculos da Polícia Federal, foram 2,5 mil toneladas de óleo retirados das praias, o que representa 3,1% da capacidade do navio.