Pelo menos 68% de quase 800 escolas municipais de Pernambuco têm problemas na infraestrutura, aponta TCE-PE

Já imaginou como seria frequentar uma escola que, em vez de ser um canal de esperança por dias melhores, apresenta problemas que põem em risco a integridade física e a saúde dos alunos? Esta é a realidade de muitas instituições em Pernambuco, segundo estudo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgado nesta terça-feira (9) por meio de live. Entre os dados mais preocupantes - embora não chocantes - da auditoria realizada em 792 escolas municipais dos 184 municípios do Estado, está a constatação de que 68% delas possuem, em algum grau, problemas estruturais ou de infraestrutura.

O aspecto mais grave é a condição dos banheiros para os 53 mil estudantes das escolas visitadas. Quase 65% delas não tinham um sanitário exclusivo para os alunos, as portas e cabines de 37% deles não estavam em condição de uso, 54% não tinham sabão ou sabonete para higienização das mãos, 31,9% não dispunham de banheiros separados para meninas e meninos, e quase metade das instituições não tinham sequer uma das pias, assentos ou descargas funcionando.

O abastecimento de água da maioria é feito por cisterna ou poço artesiano, e o sistema de esgotamento sanitário de 85% são por fossa, sumidouro ou similar. Cerca de 62,2% das escolas disseram ficar sem água pelo menos um dia por mês, e 60,5% sem energia pelo menos um dia por mês. Em torno de 92,6% das instituições possui energia elétrica, enquanto o restante ou não possui, ou possui, mas está fora de funcionamento. Mais ou menos 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando.

“Um dos pontos mais críticos é a infraestrutura das escolas municipais, que deveriam ser ambientes no mínimo salubres. O estado não deve promover qualquer educação, mas uma de qualidade. O objetivo do trabalho é contribuir para a erradicação das unidades de ensino cuja precariedade da estrutura não a permite ser chamada de escola. Espero que, com esse trabalho, olhemos para o futuro, trabalhemos juntos e dêmos as mãos para buscar escolas melhores”, torceu Elmar Pessoa, gerente da Gerência Regional Metropolitana Sul.

A falta de acessibilidade também é hoje um dos maiores calos. Quase 90% dos banheiros não eram adaptados para cadeirantes, 57% das escolas não possuíam rampa e 53% não tinham espaços na sala de aula para quem precisa de cadeiras de rodas. Já em relação à cozinha, em 17,5% das escolas ela também era usada para outros fins que não a manipulação de alimentos, e 13% delas não tinham um local adequado para acondicionamento das comidas. Em torno de 3,5% dessas instituições não tinham sequer uma cozinha, enquanto outras 3,8% não forneciam alimentação escolar.

As escolas - maioria situada em zonas rurais - foram visitadas em julho de 2021, período em que 63 (8,1%) já tinham reaberto as portas para os estudantes após atenuamento da pandemia da covid-19. Delas, 61 adotavam medidas de estímulo ao distanciamento social nas salas de aula, 45% orientava, por meio de cartazes ou banners, sobre medidas de proteção ao vírus. 55% das escolas tinham equipamentos de disponibilização de álcool, 47% termômetros para medição de temperatura corporal, 32% tinham tapetes para sanitização de calçados e 33% forneciam máscaras aos alunos. Metade das escolas já se preparava para a volta presencial.

Após a conclusão da pesquisa, o TCE-PE reuniu os resultados e propôs a cada gestor municipal um Termo de Ajustamento de Gestão delimitando as deficiências de cada instituição e prazos necessários para a resolução deles. Também estão sendo elaborados relatórios que explicam o que precisa ser feito em cada escola.

“O tribunal não quer parar por aqui, quer seguir nos anos que vêm para ampliar a quantidade de escolas visitadas e alcançar em Pernambuco a erradicação das que não têm condições de funcionamento. Temos tido uma excelente receptividade e adesão dos gestores em resolver e cumprir essas questões e prazos. O tribunal vai voltar e elaborar relatórios de monitoramento sobre o cumprimento das ações que foram pactuadas”, prometeu Adriana Arantes, coordenadora de controle externo do TCE.

Os resultados da pesquisa estão disponível neste site. "Julgamos importante que toda sociedade civil tenha acesso ao que foi constatado neste trabalho", disse Eduardo Siqueira, diretor do departamento de controle municipal do TCE-PE. Por limitações de equipe, a Auditoria foi feita em pelo menos duas e no máximo dez escolas por município. Mas o Tribunal pediu que, caso uma escola não tenha sido contemplada, a sociedade civil envie denúncias na aba de Ouvidoria do site do TCE-PE. (Clique para ser direcionado).