Gestão privada dos terminais e estações de BRT do Grande Recife mais perto de acontecer; saiba o que pode mudar para você

A gestão privada dos 26 terminais integrados de ônibus e metrô e as 44 estações do BRT pernambucano no Grande Recife está mais perto de ser definida. Na verdade, um único grupo participou da licitação pública lançada em maio deste ano: a Nova Mobi Pernambuco, empresa do Grupo Socicam criada para o novo contrato, e que - para sorte dos pernambucanos - tem ampla experiência na gestão de terminais no País, especialmente em São Paulo, e que há 13 anos administra o Terminal Integrado de Passageiros (TIP), a rodoviária localizada na Zona Oeste da capital, além de outros seis terminais rodoviários no Estado.

A escolha da Socicam ainda não está completamente definida devido aos trâmites legais da licitação pública. Mas é praticamente certa. A empresa começou a atuar em Pernambuco em 2008, quando foi a escolhida para administrar e operar o TIP e outros 11 terminais rodoviários. Menos de dois anos depois, entretanto, a empresa pediu para rever o modelo de negócio e atualmente segue com o TIP e apenas as cinco maiores e mais rentáveis rodoviárias do Estado: Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão do Estado. A gestão das rodoviárias pela Socicam é por 30 anos.

A licitação para repassar à iniciativa privada a gestão dos TIs e estações do Sistema BRT é um pacote de R$ 113 milhões. Os equipamentos urbanos são alguns dos mais criticados pela população e que geram transtorno administrativo-financeiro para o Estado. Para se ter ideia, pelos TIs - espinha dorsal do Sistema Estrutural Integrado (SEI) - circulam 1,2 milhão de pessoas ou 60% de todos os passageiros do Grande Recife (dados de antes da pandemia). E as estações de BRT tinham um custo de quase R$ 30 mil por mês com manutenção, antes de serem destruídas durante a crise sanitária.

Com a concessão, os equipamentos passarão a ser operados, reformados, modernizados e administrados por empresas particulares que tenham expertise na área. Os R$ 113 milhões deverão ser usados na requalificação das unidades com aplicações na melhoria das instalações físicas, geração e uso de energia de fonte renovável (placas solares), construção de centro e salas de controle operacional com uso intensivo de dispositivos de tecnologia da informação, e ampliação de áreas para serviços e espaços comerciais. Destes, R$ 85 milhões serão concentrados nos primeiros 48 meses de contrato.

IDEIAS INOVADORAS

A nova modelagem é uma Parceria Público-Privada (PPP) no formato de concessão administrativa, ou seja, há aporte financeiro durante a vigência do contrato, mas sem cobrança dos usuários - já que o passageiro paga a tarifa do transporte e acessa as unidades com ela. Além de prever amplas reformas física, administrativa e operacional, a proposta do governo de Pernambuco é uma reformulação conceitual dos TIs, com uma estratégica exploração comercial dos possíveis potenciais das unidades. Está buscando a inserção dos terminais às cidades onde estão localizados para que sejam vistos além de uma simples estação de embarque e desembarque. Que possam incorporar os chamados empreendimentos associados - modelo já adotado com sucesso em muitos sistemas de transporte, inclusive no Brasil. E que geram uma razoável renda extra tarifária para o transporte - tão dependente da passagem paga pelo usuário.

Ao longo de 35 anos, estão previstos mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos na operação, conservação e manutenção dos equipamentos, além da possibilidade de investimentos adicionais na realização de empreendimentos associados aos terminais integrados, revitalizando o espaço e respeitando os padrões de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) .

PROPOSTA

Segundo o governo de Pernambuco, na concorrência internacional, a Nova Mobi Pernambuco apresentou proposta de R$ 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) de contraprestação mensal para gerir os 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife e as 44 estações de BRT que compõem os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste. A Nova Mobi Pernambuco é formada pela Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda. e Socicam Infraestrutura e Participações Ltda.

A SITUAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO BRT PERNAMBUCANO

O grupo Socicam opera vários equipamentos no Brasil, incluindo terminais urbanos em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), bem como aeroportos no Ceará, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina. “O modelo proposto por Pernambuco será algo novo no País porque buscamos os empreendimentos associados aos terminais, como universidades, hotéis e shoppings, por exemplo, de acordo com a característica de cada terminal integrado. A Socicam chegou a disputar a elaboração dos projetos, mas perdeu. Agora participa da licitação para a gestão. Dando tudo certo com a tramitação, será uma excelente experiência para mostrar no País”, argumenta Marcelo Bruto, ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e, agora, secretário executivo de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, pasta que cuida das PPPs do Estado.

A PPP dos Terminais e Estações de BRT faz parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), atualmente liderado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

CONFIRA A PROPOSTA NA ÍNTEGRA: