O transporte público e a infraestrutura de mobilidade serão os maiores desafios da tentativa do governo de Pernambuco de retomar a gestão metropolitana compartilhada do Grande Recife. E, para isso, um novo diagnóstico das demandas de deslocamento da população da Região Metropolitana será realizado pelo Estado.

A ideia é que seja feita uma complementação do último Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) da RMR - estudo com mais de vinte anos, vale ressaltar -, cujo termo de referência já está sendo elaborado pelas equipes do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), e da Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado (SEPE) para que, em breve, o edital de licitação seja lançado.

“Sem dúvida, se fossemos hierarquizar os desafios, a mobilidade urbana é o maior, seguido da engorda do litoral metropolitano. E como os hábitos de deslocamento da população mudaram muito nos últimos anos, principalmente devido à perda de qualidade do transporte público e ao crescimento dos aplicativos de transporte, inclusive com motos, é preciso essa radiografia para nos orientar nos projetos e ações a médio e longo prazo”, explica o engenheiro civil André Fonseca, novo presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), recém nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSD) para a missão de liderar o processo de integração da RMR.

ADESÃO DAS CIDADES DO GRANDE RECIFE AO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE COMO META NÚMERO UM

Como já esperado, a ‘missão impossível’ da nova gestão metropolitana será atrair o máximo possível de gestões municipais para integrar o Consórcio Metropolitano de Transportes (CTM), tarefa árdua que sucessivas gestões estaduais não conseguiram desde a extinção da antiga EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), em 2008.

Apenas o Recife e Olinda - e, somente em 2024, a cidade de Camaragibe - integram o CTM até hoje. E, mesmo assim, até a entrada de Camaragibe, houve um compartilhamento de responsabilidades sobre o transporte público que, na prática, sempre foi totalmente transferido para o governo do Estado.

“Nosso desafio é exatamente mudar esse cenário e atrair o máximo possível de cidades para o Consórcio. E só com a retomada da gestão metropolitana será possível promover essa mudança. A gestão Raquel Lyra conseguiu a entrada de Camaragibe e as gestões municipais de Jaboatão dos Guararapes e de São Lourenço da Mata já demonstraram interesse na adesão”, relata o presidente do Condepe/Fidem.

“Se conseguirmos a adesão de seis ou sete cidades, já teremos 70% da RMR no Consórcio. Será um grande passo, por exemplo, conseguir trazer cidades como Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão e Paulista”, afirma. E, segundo André Fonseca, o objetivo é uma gestão do transporte público compartilhada também financeiramente.

METRÔ DO RECIFE COMO PRIORIDADE

No diagnóstico que o Estado planeja fazer da mobilidade urbana da RMR, o futuro do Metrô do Recife terá prioridade, o que irá forçar uma definição prática sobre a estadualização do sistema metropolitano e, provavelmente, a sua concessão pública.

Desde 2021 que o governo federal estuda e reestuda, via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a viabilidade técnica e econômica da concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada, enquanto o sistema definha com dificuldades de manutenção e com poucos investimentos.

A previsão era de que até o fim de 2024 os governos federal e estadual chegassem a um consenso sobre o futuro do Metrô do Recife, o que não aconteceu até agora. “Não acredito que conseguiremos um desfecho até o fim do ano, mas posso garantir que a gente está muito mais perto do que longe. Já sabemos que são necessários investimentos na ordem de R$ 3 bilhões pela União e vamos tratar disso para, em seguida, nos debruçarmos sobre os projetos de transporte público que passaram na pré-análise do BNDES, por exemplo”, explica André Fonseca.

A RMR teve 18 projetos de mobilidade urbana selecionados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para possíveis concessões públicas e financiamentos a longo prazo. No pacote, estão a criação de novas linhas de metrô, construção de corredores de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e de BRT (Bus Rapid Transit), propostas apresentados pela Prefeitura do Recife, governo de Pernambuco e pelo próprio governo federal, via Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

 

Muitos dos projetos que agora estão sob análise do BNDES são velhos conhecidos do setor de mobilidade do Grande Recife e nunca tiveram avanços no estudo da viabilidade técnica. Também são projetos que necessitam virar concessões públicas, concedidas à iniciativa privada, para que possam receber financiamento do banco.

A seleção do Grande Recife faz parte da primeira parte do estudo para possíveis financiamentos públicos de projetos de mobilidade urbana que o BNDES começou a executar, ainda em 2023, nas 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil - a RMR entre elas.

ENFRENTAMENTO AO TRANSPORTE COM KOMBIS E MOTOS

Outro desafio da gestão metropolitana da mobilidade urbana, segundo André Fonseca, será o combate ao transporte de passageiros ainda realizado com Kombis em cidades da RMR e com motocicletas, como o Uber e o 99 Moto, que tem operado na capital e em cidades como Olinda e Jaboatão sem qualquer regra ou regulamentação.

A estratégia do Estado, entretanto, não será o enfrentamento, mas o desestímulo gradativo do uso pelos passageiros. “Nós vamos buscar a melhoria do transporte público urbano regular, principalmente com a melhoria da infraestrutura para que as viagens sejam mais rápidas e menos desconfortáveis. Assim, o usuário vai desistir de se arriscar num deslocamento de moto pelas vias urbanas, por exemplo”, diz.

No caso do transporte com Kombis, ainda realizado em Paulista, Ipojuca, Igarassu e Itamaracá - para citar alguns exemplos de cidades da RMR -, a aposta é que, ao aderir ao CTM, a operação de transporte vai ser substituída por ônibus urbanos, como aconteceu em Olinda e Camaragibe após a adesão ao consórcio.

“Se houver ações efetivas que melhorem o transporte da população, como a diminuição do tempo de viagem, o passageiro vai reduzir o uso do Uber Moto e, consequentemente, o risco de sofrer uma queda ou colisão. Mas entendemos que é preciso fortalecer o transporte coletivo com faixas exclusivas e corredores. É preciso pensar em soluções metropolitanas para o cidadão metropolitano”, destaca.