Amanda Azevedo
Publicado em 07/12/2020 às 17:35
Atualizada às 23h08 de 11.12.2020
Com o aumento do número de casos da covid-19, o governo de Pernambuco decidiu proibir shows, festas e similares com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. A exceção é para casamentos, formaturas e eventos sociais similares. O decreto publicado nessa terça-feira (8) impede também a realização de shows e festas de Natal e réveillon em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso.
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"Novo decreto válido para todo o território de Pernambuco determina proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes, com exceção de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, desde que cumpridos os protocolos. Além disso, com base no atual momento epidemiológico, estamos proibindo a realização de shows e festas de Natal e réveillon, incluindo os realizados em espaços públicos, condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso", explicou o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, em pronunciamento na tarde dessa segunda-feira (7).
As novas restrições vieram após o governo, ao aumentar a fiscalização, constatar que alguns estabelecimentos do setor não estavam cumprindo os protocolos necessários para evitar a transmissão da doença. Na madrugada do sábado (5), quatro bares localizados na Zona Sul e no Centro do Recife foram interditados.
"Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população", explicou Longo.
As ações de fiscalização incluem Procon-PE, Corpo de Bombeiros, Brigada Ambiental, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e, no Recife, também a Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon).
"Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento", advertiu o secretário.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou que, até o momento, não há novas restrições previstas para outros setores.
"Em relação aos outros setores, por enquanto, continuam da forma que estão, com as capacidades já programadas, mas vamos dialogar para fazer a exigência dos protocolos. É muito importante seguir os protocolos nos três eixos: distanciamento social, higiene e comunicação e monitoramento. É fundamental o uso de máscara. Pedimos que empreendedores, cidadãos e funcionários sigam rigorosamente os protocolos estabelecidos para que a gente possa continuar a ter essas atividades funcionando", disse.
O governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (11), uma cartilha explicando os protocolos que devem ser seguidos com base no decreto que proíbe a realização de festas e shows em todo o Estado para tentar diminuir o índice de contaminação pela covid-19.
O que não está autorizado?
O que está autorizado?
* É importante ressaltar que, caso haja serviços de alimentação, em qualquer uma destas atividades, devem ser seguidos os protocolos específicos do segmento de alimentação.
O que pode ser entendido como eventos similares a casamento e formaturas?
São eventos de celebração única, ou seja, que acontecem uma vez na vida, como casamentos, formaturas, batizados... É importante ressaltar que para realização destes tipos de eventos, se faz necessário que o mesmo seja realizado em um estabelecimento com autorização prévia da prefeitura e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, como casas de recepção, teatros, etc. Estes espaços estão preparados para receber pessoas e devem estar cumprindo as normas sanita rias relativas a higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Pode haver música ao vivo ou mecânica nos bares e restaurantes?
Os bares e restaurantes estão autorizados a ter música mecânica ou ao vivo, desde que o estabelecimento obedeça a todos os protocolos estabelecidos para os serviços de alimentação, como, por exemplo, o uso obrigatório de mascaras quando os clientes estiverem em pé ou circulando pelas áreas comuns do estabelecimento, mesas de no máximo 10 pessoas e distanciamento mínimo de 1 metro entre as mesas. Além disso, as bebidas e alimentos só devem ser servidos e consumidos quando os clientes estiverem sentados. Não é permitido comer ou beber de pé.
Pode haver música ao vivo ou mecânica, durante a realização do evento social ou corporativo?
Estes eventos só estão autorizados em estabelecimentos preparados e autorizados pelos órgãos licenciadores para tal finalidade, como restaurantes, teatros, casas de recepção, desde que cumpram as normas sanitárias relativas a higiene, as regras de distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Pode haver apresentações de stand up em bares e restaurantes?
Sim. O estabelecimento deve seguir todas as normas sanitárias relativas a higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo especifico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Posso realizar festa de confraternização/evento social com meus amigos do trabalho e/ou familiares?
É permitido desde que sejam realizadas em estabelecimentos que estejam autorizados a funcionar, como os restaurantes, e que estejam obedecendo a todos os protocolos setoriais estabelecidos.
Posso realizar uma festa/show, para pessoas, em pé?
Não. Festas e show estão proibidos conforme o decreto estadual publicado no dia 08/12/2020.
Clubes que tenham restaurantes podem fazer festas?
Não. Festas estão proibidas conforme o decreto estadual publicado no dia 08/12/2020.
O protocolo de boates e o mesmo de bares e restaurantes?
Shows e festas estão proibidas. Sendo assim, boates não estão autorizadas a funcionar como espaço de dança, que vai contra os protocolos.
Eventos que foram programados antes do decreto podem ser realizados se montarem um esquema de bar/restaurante?
Shows e festas estão proibidos. Eventos sociais descritos no decreto estadual como exceção podem acontecer desde que obedeçam aos critérios definidos no Decreto e aos protocolos setoriais do segmento que estão inseridos.
Entende-se aniversário como sendo evento similar à formatura e casamento?
Não. Aniversário é um evento que acontece todo ano e estamos caracterizando eventos sociais, como casamento e formatura, como acontecimentos únicos.
Confraternizações e almoços corporativos em bares e restaurante poderão ser realizados?
Sim, desde que obedeçam a todos os protocolos estabelecidos para o setor de serviços de alimentação.
Festas em condomínios podem acontecer?
Não. Festas e shows estão proibidos de acontecer. A orientação é de que as comemorações neste fim de ano sejam restritas ao núcleo familiar próximo.
Posso receber meus amigos e familiares em casa?
Pode. A orientação do governo do Estado é que as comemorações de Natal e réveillon, assim como as confraternizações, sejam restritas ao núcleo familiar mais próximo. Mesmo assim, ressaltamos a importância de que sejam seguidas as medidas de combate à covid-19, como o uso de máscara e o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Os hotéis estão autorizados a fazer festas?
Não. Festas e shows estão proibidos em todo o Estado. No entanto, os hotéis estão autorizados a funcionar, hospedar os seus hóspedes e ter os seus restaurantes funcionando, inclusive com som mecânico ou ao vivo, desde que obedeça a todos os protocolos e que seja exclusivamente para atender aos seus hóspedes.