Alepe aprova projeto que prevê vacinação obrigatória para servidores públicos de Pernambuco; veja como votou cada deputado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (30), o projeto de lei que torna obrigatória a vacinação contra a covid-19 para todos os servidores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público estadual. A proposta recebeu 35 votos a favor e 6 contra (veja lista abaixo).

Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar por uma segunda votação e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

• Projeto prevê exigência de vacinação contra covid-19 em Pernambuco, inclusive no transporte público

Segundo o Governo de Pernambuco, pelo menos 12 mil servidores estaduais não se vacinaram até o momento. Hoje, o Estado tem 124.659 servidores ativos, sendo 101.713 civis e 22.946 militares.

Entre os parlamentares que se posicionaram contra a medida, coube ao deputado Alberto Feitosa (PSC) um duro ataque ao relator do projeto, João Paulo (PCdoB). Em sua fala, o social-cristão comparou o comunista, que já acertou seu retorno ao PT, a Rudolf Hess, que foi vice-führer de Adolf Hittler.

"Eu vejo, deputado João Paulo, que o senhor está sendo braço direito do governador Paulo Câmara, braço direto do nazifascismo. Um personagem da história, Rudolf Hess cabe muito bem ao senhor", disse Feitosa, afirmando não ser contra a imunização, mas sua obrigatoriedade.

João Paulo, por sua vez, afirmou que "quem confunde essa postura com um tipo de autoritarismo ou mau-caráter ou é covarde, com medo de admitir as atrocidades que sua ideologia o faz cometer em meio à pandemia".

Na visão da deputada Teresa Leitão (PT), o gesto de parlamentares de oposição de se colocar contra o projeto de lei seria "hipocrisia", pois de acordo com a petista, ao longo do último ano esses mesmos deputados propuseram ou foram favoráveis a projetos pela vacinação de várias categorias.

"Acho de uma hipocrisia tão grande a pessoa, só porque é oposição, criticar o governo por isso (projeto). Porque se a gente for olhar para trás, do ano passado para cá, foram dezenas de requerimentos, projetos de lei, indicações, apelos de parlamentares de todas as cores políticas para que o governador efetivasse, com urgência, a vacinação dos funcionários públicos. Aí agora vem dizer que isso é fascismo. Como é que pode? É impressionante o desleixo com a vida", pontuou Teresa.

Em resposta à parlamentar, o deputado Joel da Harpa (PP), justificou que, de fato, defendeu a imunização dos profissionais de segurança, mas que não apoia a obrigatoriedade da vacina. "Eu, particularmente, fui um dos deputados que mais brigaram pela vacinação dos profissionais de segurança pública. Todo o esforço do governo na orientação, no incentivo à população em geral a se vacinar é bem-vindo. Eu, por exemplo, já me vacinei com as duas doses. Agora obrigar passa do limite constitucional", observou.

TJPE exige vacinação

Na última segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou resolução que determina a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19 para magistrados, servidores da corte e prestadores de serviços contratados pela instituição. 

“A recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a covid-19, caracteriza falta disciplinar, passível das sanções dispostas nas leis que regem a Magistratura Nacional, os Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco e os Prestadores de Serviços Terceirizados”, diz a resolução.

"É válido salientar que a justa causa que isenta a vacinação contra a covid-19 é de natureza de saúde, e que a comprovação da justa causa dar-se-á mediante a apresentação de declaração médica atual, sem rasuras, que expressamente contraindique a referida vacinação, contendo assinatura médica e carimbo com nome e CRM legíveis ou com certificação digital", afirma o órgão.

Veja como votou cada deputado

A favor

Aglaison Victor (PSB)
Aluísio Lessa (PSB)
Antonio Coelho (DEM)
Antônio Fernando (PSC)
Antônio Moraes (PP)
Clóvis Paiva (PP)
Delegada Gleide Ângelo (PSB)
Delegado Erick Lessa (PP)
Diogo Moraes (PSB)
Doriel Barros (PT)
Dulci Amorim (PT)
Eriberto Medeiros (PP)
Fabíola Cabral (PP)
Fabrizio Ferraz (PP)
Francismar Pontes (PSB)
Henrique Queiroz Filho (PL)
Isaltino Nascimento (PSB)
João Paulo Costa (Avante)
Joaquim Lira (PSD)
Juntas (PSOL)
José Queiroz (PDT)
Laura Gomes (PSB)
Manoel Ferreira (PSC)
Marcantonio Dourado Filho (PP)
Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB)
Priscila Krause (DEM)
Professor Paulo Dutra (PSB)
Roberta Arraes (PP)
Romero Albuquerque (PP)
Simone Santana (PSB)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (MDB)
Waldemar Borges (PSB)
Wanderson Florêncio (PSC)

Contra

Adalto Santos (PSB)
Alberto Feitosa (PSC)
Clarissa Tércio (PSC)
Joel da Harpa (PP)
Pastor Cleiton Collins (PP)
William Brígido (Republicanos)

Não votaram

Alessandra Vieira (PSDB)
Álvaro Porto (PTB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Gustavo Gouveia (DEM)
João Paulo (PCdoB)*
Romário Dias (PSD)

*João Paulo não votou porque estava presidindo a sessão