Em evento político neste sábado (9/7), o pré-candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho (União Brasil) prometeu que irá assumir o comando do transporte público feito por metrô na Região Metropolitana do Recife.
Detalhes de como se daria o processo não foram informados pela assessoria do pré-candidato.
Mas para que isso aconteça é preciso, antes de qualquer coisa, a estadualização do sistema que atende à RMR.
A exigência é prevista em lei. Somente depois da estadualização o Metrô do Recife poderia ser, ou não, concedido à iniciativa privada para operação e gestão.
Estudos para a conceção do metrô à iniciativa privada foram concluídos pelo Estado e a União, mas o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), arquivou para atender metroviários.
A proposta foi elaborada Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento de Pernambuco. O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda em maio de 2022, segundo previsão dada ao governo de Pernambuco pelo Ministério da Economia, que comanda os estudos.
Futuro do Metrô do Recife é decidido. Sistema será concedido à iniciativa privada. Confira detalhes
A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.
O governo de Pernambuco seria o gestor do futuro contrato de concessão pública do sistema, um pacote que representaria o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões seriam aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.
Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão seriam recursos que ficariam guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.
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O R$ 1,4 bilhão seria a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nesses dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.
O modelo que seria adotado pelo governo do Estado seria de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato.
BRIGA PELO TRANSPORTE
No mesmo evento, Miguel Coelho também prometeu promover "mudanças profundas" no transporte público do Grande Recife caso fique sob sua gestão. Prometeu, inclusive, fazer o mesmo processo de Petrolina, no Sertão pernambucano, onde era prefeito.
Em 2019, Miguel Coelho fez uma licitação para o transporte público, que passou a ser gerido por uma nova concessionária que substituiu uma empresa que monopolizava há décadas o serviço na cidade sertaneja.
Governo de Pernambuco terá que assumir metrô do Recife antes de concedê-lo à iniciativa privada
O ex-prefeito sofreu ameaças de morte e o secretário de transporte da prefeitura na época sobreviveu a um atentado a tiros. No final, todos os ônibus foram substituídos por veículos novos e com acessibilidade, baixando o valor da passagem - que sempre foi a mais cara do Estado e uma das maiores do País, vale ressaltar.
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“Lá em Petrolina tinha uma empresa mandando nos ônibus por quase 40 anos e disseram que eu não ia tirar. Sofremos ameaças, o nosso secretário foi baleado, mas enfrentamos tudo isso e renovamos a frota de ônibus. Enfrentamos o problema do transporte em Petrolina e vamos enfrentar na região metropolitana”, assegurou o pré-candidato a governador.