Uma paralisação nacional está sendo realizada, nesta quarta-feira (21), por enfermeiros e técnicos de enfermagem em todo o Brasil, a fim de defender a implantação do piso salarial da enfermagem.
A mobilização foi proposta pelo Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), em conjunto com outras entidades de saúde nacionais, decidida no último dia 12.
A Lei 14.434/22, que decretava o reajuste do piso salarial da enfermagem, foi suspensa por 60 dias pelo ministro Roberto Barroso, do STF, um mês depois de ser sancionada.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
O motivo dessa decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a suposta falta de estudos orçamentários que garantissem a aplicação do piso salarial da enfermagem sem impactar negativamente os caixas públicos.Confederação questiona no STF piso salarial da enfermagem:
O motivo dessa decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a suposta falta de estudos orçamentários que garantissem a aplicação do piso salarial da enfermagem sem impactar negativamente os caixas públicos.
Os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) declararam que pesquisas e dados financeiros, os quais viabilizavam a implantação do reajuste, já haviam sido enviados.
Em um conjunto de reuniões, os Senadores apresentaram diversos projetos de soluções orçamentárias para o piso salarial da enfermagem.
PARALISAÇÃO NACIONAL DE 24 HORAS SOBRE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
O objetivo da 'Paralisação de Advertência' é pressionar o Congresso Nacional e o governo federal a garantir o direito de enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem ao reajuste.
O novo piso salarial da enfermagem ofereceria R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
A mobilização nacional do piso salarial da enfermagem contará com representantes do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE), CNTS, CNTSS, FNE, Cofen, ABEn, ANATEN e a ENEENF.
"Os profissionais da categoria exigem respeito e a imediata solução para o pagamento do piso. Promessas vazias e palavras de apoio não bastam!", declarou o FNE em nota.
"É muito importante mostrar que estamos unidos e aguerridos na luta pela valorização da categoria!", acrescentou o Fórum.
"Depois de lutar arduamente pela efetivação do piso, a Enfermagem não vai aceitar nenhum retrocesso", finalizou o comunicado de divulgação.
A paralisação do piso salarial da enfermagem terá duração de 24h horas, mas pode ser acatada apenas por períodos do dia pelos profissionais que não puderem participar integralmente.
Serão realizadas vigílias constantes e acampamentos permanentes nos locais definidos pelas entidades sindicais regionais para a defesa do piso salarial da enfermagem.
Os atendimentos de urgência serão mantidos, para que não falte assistências de emergência aos pacientes.
ATO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM EM PERNAMBUCO:
A concentração do ato a favor do piso salarial da enfermagem em Pernambuco é em frente ao Hospital da Restauração.
Os serviços que serão afetados no estado, segundo o Sindicado dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco, são:
- USF, UBS e ambulatório - 100% do efetivo parado;
- Unidades de média e alta complexidade - 50% do efetivo parado
- Urgência, emergência, SAMU, UTI, BLOCO CIRÚRGICO e CME - 30% do efetivo parado
- Vacinação covid - funcionamento normal
Os profissionais de setores que possuem apenas um enfermeiro na unidade realizarão apenas atividades privativas e atendimentos de urgência durante a paralisação em defesa do piso salarial da enfermagem.