A lei do piso salarial da enfermagem está suspensa desde o dia 4 de setembro, impedindo que enfermeiros, auxiliares, técnicos de enfermagem e parteiras recebam o reajuste do seu salário-base.
Os valores fixados para o novo piso salarial da enfermagem foram de:
| Função | Salário |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
A justificativa da suspensão do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a suposta falta de verbas que as instituições públicas e privadas teriam para arcar com o reajuste.
Esse impasse foi levantado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF.
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Confederação questiona piso salarial enfermagem no Supremo Tribunal Federal:
A fim de encontrar soluções orçamentárias para custear o piso salarial da enfermagem, antes de acabar o prazo de 60 dias da suspensão da lei, oito propostas foram apresentadas no Senado.
>>> Veja aqui as OITO propostas do Senado pagar o piso salarial da enfermagem
PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022 foi uma das propostas sugeridas na Casa para arcar com o piso salarial da enfermagem, com autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS).
Nesta terça-feira (4), o projeto foi votado e aprovado por unanimidade no Plenário do Senado, e seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
O relator do PLP 44/2022 é o vice-líder do MDB na Casa, Marcelo Castro (PI), que revelou que o valor liberado é capaz de bancar o piso salarial da enfermagem até dezembro de 2023.
A proposta busca realocar, até o fim de 2022, saldos financeiros de emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 para outros programas na área da saúde, como o piso salarial da enfermagem.
>>> Veja aqui mais detalhes sobre o PLP 44/2022 para o piso salarial enfermagem
Essa solução é capaz de arcar com os custos do piso nacional da enfermagem apenas das instituições públicas de saúde, não apresentando soluções definitivas paras as entidades privadas.
De acordo com o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT), apesar do destrave de quase R$ 27 bilhões para o custeio do piso salarial da enfermagem, outros impasses financeiros devem ser solucionados.
O prazo para o fim da suspensão do piso salarial da enfermagem no STF finaliza no dia 3 de novembro.
>>> Confira a TABELA e CALENDÁRIO dos próximos passos do piso salarial da enfermagem
A data de pagamento do reajuste do piso salarial da enfermagem ainda não foi definida, mas a aprovação dos projetos no Senado apontam para a aplicação mais breve.
>>> VEJA RESUMO e ÚLTIMAS NOTÍCIAS sobre o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:
O Fórum Nacional da Enfermagem declarou que realizará, nesta quarta-feira (5), um ato para pressionar a implantação plena do piso salarial da enfermagem, em frente ao Congresso Nacional.
>>> Enfermeiros se manifestam no Congresso Nacional pelo pagamento do piso salarial enfermagem