Acusado de matar a estudante de pedagogia Remís Costa é julgado nesta terça-feira; relembre o caso

O auxiliar de pedreiro Paulo César de Oliveira Silva, de 26 anos, é julgado nesta terça-feira (09) por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver da namorada, a estudante de pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Remís Carla Costa, em 2017. No Fórum Thomaz de Aquino, ele foi recebido com gritos de 'justiça' por parte dos amigos da jovem e de representantes do movimento popular estudantil revolucionário.

Nesta terça, o júri popular teve início a partir das 10h. Houve um intervalo do júri às 12h52, com previsão de retorno às 13h45. A sessão é presidida pela juíza Fernanda Moura Carvalho.

No primeiro momento do julgamento, no tribunal do júri, houve o sorteio dos sete jurados que vão compor o conselho de sentença. Neste momento, a denúncia foi lida na íntegra e as testemunhas de acusação (escolhidas pelo Ministério Público) e as de defesa (escolhidas pelos advogados do réu) são ouvidas. Por fim, o auxiliar de pedreiro pode ou não se pronunciar, já que ele tem o direito de permanecer em silêncio.

Ao todo, foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Por meio da defesa, o réu manifestou o direito de ficar em silêncio durante o interrogatório.

Após esta primeira fase, é iniciada a fase de debates - momento em que acusação e defesa apresentam suas teses em relação ao crime. Cada parte tem uma hora e meia, no máximo, com direito a réplica e tréplica (tempo de até uma hora para cada lado). Por fim, o conselho se reúne para decidir pela condenação ou absolvição do réu.

"Estou na esperança que hoje seja feita justiça, é isso que eu quero. Primeiro a justiça do céu, que eu sei que papai eterno vai fazer a justiça dele também. Mas a justiça da terra tem que dar resposta à sociedade. Não só para minha família, mas a tantas mulheres que hoje sofrem" revelou José Carlos, pai da estudante, antes do julgamento. 

Dona Ruzinete, mãe de Remís, esteve acompanhada por outros parentes. Também bastante abalada, ela preferiu não gravar entrevista. Já no julgamento, ela foi a primeira pessoa a depor. Em suas palavras, Ruzinete afirmou que não sabia que o relacionamento da filha era conturbado, apesar de já ter percebido alguns hematomas em seu corpo.

Entenda o caso

O homicídio foi tipificado como triplamente qualificado, porque, segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu por motivo fútil, sem chances de defesa da vítima e foi um feminicídio. 

De acordo com as investigações, Remís estava na casa do namorado no dia do crime. Na ocasião, houve uma discussão entre o casal por conta de um celular e o auxiliar de pedreiro teria colocado a mão no pescoço da vítima, apertando com força, dificultando qualquer forma de defesa. Ao invés de buscar socorro, ele concluiu que havia matado a namorada e saiu de casa, retornando na madrugada do dia seguinte, quando enterrou o corpo da vítima. 

O corpo da jovem foi encontrado numa cova rasa, a poucos metros da casa dele, na Caxangá, após quase uma semana de buscas. Tempos depois, Paulo foi encontrado na residência dos pais, na cidade de Vicência, interior de Pernambuco, onde se escondia. À polícia, na época, ele acabou confessando o crime. O caso teve enorme repercussão e comoveu o Estado. 

Desde então, ele permanece preso. Em 2019, a Justiça homologou um laudo pericial solicitado pelos advogados do acusado, que diziam que ele tinha problemas mentais e por isso não poderia responder pelo crime. O exame, no entanto, concluiu que o auxiliar de pedreiro tinha total consciência dos seus atos no momento do crime.

"O sr. perito concluiu então que a examinada (Paulo) ao tempo da ação era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato e de entender-se de acordo com esse sentimento; também concluiu que ele não portava doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o que poderia comprometer o seu entendimento acerca do caráter ilícito do fato", diz o texto do juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti.