Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) têm até esta sexta-feira (5) para comprovar que se vacinaram contra a covid-19. A próxima sessão plenária está marcada para a terça-feira (9).
A exigência da comprovação segue a lei que tornou obrigatória a vacinação para servidores estaduais, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do estado, a Lei Complementar 458/2021.
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O 1º secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), havia informado em 26 de outubro que o comprovante seria exigido a partir da quarta (3), mas um ofício da Superintendência de Gestão de Pessoas da Alepe estabelece o prazo final para apresentação dos documentos dois dias depois.
De acordo com o ofício, documentos que comprovem a vacinação ou atestem justa causa para não aplicação do imunizante devem ser enviados ao setor virtualmente. A apresentação dos documentos é apontada como condicionante para o "exercício regular das funções" dos servidores efetivos e comissionados da Casa.
Serão aceitos o Certificado Nacional de Vacinação, emitido pelo Conecte SUS Cidadão, cópia do cartão de vacinação ou declaração médica que justifique a ausência de imunização.
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Deputados
O líder da bancada do governo, Isaltino Nascimento (PSB), garantiu que entre os governistas não houve nenhuma resistência quanto à obrigatoriedade da vacina. "Há um sentimento favorável, para preservar a saúde dos colegas, dos servidores e pessoas que acessarão a Alepe", disse o deputado ao JC. Procurado, o líder da oposição, Antonio Coelho (DEM), disse que preferia não comentar sobre o assunto.
Entre os deputados, só há conhecimento de que Alberto Feitosa (PSC) e Clarissa Tércio (PSC) não tomaram a vacina contra a covid-19. "Considero um absurdo, coibir, ameaçar ou discriminar pessoas em seu ambiente de trabalho, pela sua escolha em não se vacinar. É vergonhoso ver cidadãos de bem sendo ameaçados de demissão", disse Clarissa por meio de nota enviada ao JC.