O Senado definiu que um dos primeiros passos para a resolução do pagamento do piso salarial da enfermagem só acontecerá após o fim das eleições. As informações são do Metrópoles.
Essa decisão contrapôs a afirmação anterior do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022 ser feita antes do primeiro turno.
A proposta busca contornar o impasse orçamentário indagado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), em uma Ação Direta de Institucionalidade (ADI) no STF.
Confederação questiona no STF o piso salarial da enfermagem:
COMO O PLP 44/2022 PODE SOLUCIONAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O projeto sugere que os saldos financeiros direcionados para emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 fossem realocados para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
A proposta se encontra parada na Casa e prevê o destrave de R$ 27,7 bilhões da verba não utilizada.
A autoria do PLP 44/2022 foi do senador Luís Carlos Heinze (PP) e o relator é o vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (PI).
Com a aprovação do piso salarial da enfermagem, a qualidade no setor privado vai cair?
QUANDO SERÁ FEITA A VOTAÇÃO DO PROJETO NO SENADO?
O PLP 44/2022 em favor do piso salarial da enfermagem será votado no dia 4 de outubro.
OUTRAS PROPOSTAS PARA CUSTEAR O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Após a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem no STF, decretada pelo ministro Luís Roberto Barroso, novos estudos de impacto orçamentários foram solicitados para viabilizar o reajuste.
Por esse motivo, deputados e senadores apresentaram recentemente oito projetos, os quais buscam definir soluções orçamentárias para a implantação do piso salarial da enfermagem.
Entre eles, está o PLP 44/2022 e a regulamentação dos jogos de azar para custear o piso salarial da enfermagem.
Além disso, foi sugerido o uso de recursos do pré-sal para ajudar no pagamento do piso salarial da enfermagem e da realocação de R$ 9,9 bilhões do orçamento secreto das Emendas de Relator (RP9).
>>> Confira aqui todas as propostas do Senado para implantar o piso salarial da enfermagem
Em protesto à suspensão da lei do piso salarial da enfermagem, profissionais da saúde deflagraram paralisações em todo país, a fim de pressionar a decisão do governo federal e do Congresso Nacional.
>>> Confira resumo da semana sobre o piso salarial enfermagem