Como receber os Precatórios do FUNDEF

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: qual será o valor recebido e como receber? Saiba mais

Durante o evento com o Governador Paulo Câmara, houve a indicação do que os professores deverão fazer para receber os precatórios do FUNDEF e há rumores sobre qual o valor de cálculo mensal que será utilizado

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Cynara Maíra

Publicado em 05/08/2022 às 8:04 | Atualizado em 09/08/2022 às 7:56
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Nesta quarta-feira (3), o governador Paulo Câmara (PSB) participou do evento "Educação em Ação" com profissionais da educação, gestores municipais e alunos da Rede Estadual de ensino. Durante o encontro, o governador trouxe diversas informações sobre os procedimentos necessários para que os professores recebam o valor dos precatórios do FUNDEF

Quais os procedimentos para receber os precatórios do FUNDEF

Segundo pessoas que participaram do evento com o governador, Paulo Câmara relatou que o Portal do Servidor terá um espaço para que os professores acessem quanto irão receber dos precatórios já a partir do dia 8 de agosto. Também foi confirmado que professores com mais de um vínculo receberão por cada um deles. 

VEJA MAIS >> PRECATÓRIOS FUNDEF: nem todos os profissionais irão receber em 8 de agosto; saiba mais

Professores que tinham contrato temporário entre 1997 e 2006 terão que fazer um requerimento na Secretária de Educação através da Gerência Regional de Educação (GRE) mais próxima para ter acesso ao seu número de matrícula da época e receber os precatórios do FUNDEF. 

Os herdeiros de profissionais já falecidos que possuem direito aos precatórios do FUNDEF, terão que procurar um advogado para que seja feito um alvará de liberação do acesso a esses precatórios.

CONFIRA TAMBÉM >> Professores irão receber nesta segunda-feira? Confira 

O governador também afirmou que o valor recebido pelos professores não serão descontados no imposto de renda, por se tratar de um pagamento indenizatório. 

Também foi informado de que os outros 60% que serão repartidos nos próximos anos irão ser atualizados de acordo com a tarifa de juros anual

Há rumores de que o valor recebido pelos professores será de R$231 reais por mês de contribuição entre os anos 1997 e 2006, mas esses dados não foram confirmados pelo Governo do Estado. 

Governo do Estado reafirma a data de pagamento dos precatórios

Sobre a data de recebimento do pagamento dos precatórios do FUNDEF, Paulo Câmara reafirmou que os professores terão acesso ao valor no dia 8 de agosto

Nesta quarta-feira (3), o governador Paulo Câmara (PSB) participou do evento "Educação em Ação" com profissionais da educação, gestores municipais e alunos da Rede Estadual de ensino. Durante o encontro, o governador trouxe diversas informações sobre os procedimentos necessários para que os professores recebam o valor dos precatórios do FUNDEF

Quais os procedimentos para receber os precatórios do FUNDEF

Segundo pessoas que participaram do evento com o governador, Paulo Câmara relatou que o Portal do Servidor terá um espaço para que os professores acessem quanto irão receber dos precatórios já a partir do dia 8 de agosto. Também foi confirmado que professores com mais de um vínculo receberão por cada um deles. 

Professores que tinham contrato temporário entre 1997 e 2006 terão que fazer um requerimento na Secretária de Educação através da Gerência Regional de Educação (GRE) mais próxima para ter acesso ao seu número de matrícula da época e receber os precatórios do FUNDEF. 

Os herdeiros de profissionais já falecidos que possuem direito aos precatórios do FUNDEF, terão que procurar um advogado para que seja feito um alvará de liberação do acesso a esses precatórios. 

O governador também afirmou que o valor recebido pelos professores não serão descontados no imposto de renda, por se tratar de um pagamento indenizatório. 

Também foi informado de que os outros 60% que serão repartidos nos próximos anos irão ser atualizados de acordo com a tarifa de juros anual

Há rumores de que o valor recebido pelos professores será de R$231 reais por mês de contribuição entre os anos 1997 e 2006, mas esses dados não foram confirmados pelo Governo do Estado. 

Governo do Estado reafirma a data de pagamento dos precatórios

Sobre a data de recebimento do pagamento dos precatórios do FUNDEF, Paulo Câmara reafirmou que os professores terão acesso ao valor no dia 8 de agosto

O Governador também assinou nesta quinta-feira (4) um decreto que promove as regras de rateio para o repasse dos precatórios do FUNDEF (confira). 

SAIBA MAIS >> PRECATÓRIOS DO FUNDEF: Paulo Câmara manda cúpula da PGE para Brasília

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