PISO ENFERMAGEM: quem tem direito ao Piso Salarial da Enfermagem? Veja valor que cada profissional vai receber
Piso Salarial da Enfermagem foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor ainda este ano
O Piso Salarial da Enfermagem foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (4). Com a medida, o salário base da categoria passa a ser de, no mínimo, R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras. Porém a emenda também favorece outros profissionais da classe.
Novo Piso Salarial da Enfermagem é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto. Agora, o Governo Federal, os estados, municípios e o Distrito Federal têm até o final do atual exercício financeiro.
Ou seja, até o final de 2022, para ajustar os salários de todos os profissionais da categoria e seus respectivos planos de carreira.
“A sanção do PL é uma luta antiga pela valorização da nossa categoria. Por conta da nossa situação, ficamos coagidos e até permitimos que a exploração do nosso trabalho acontecesse".
"À base de muita luta, a categoria se convenceu de que amor não enche o prato que mata a fome”, disse Gilmar Júnior, enfermeiro, presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) e pré-candidato a deputado estadual.
Quem tem direito a receber o Piso Salarial da Enfermagem?
A lei estipula que todos os enfermeiros e enfermeiras do país não poderão receber menos que R$ 4.750, novo piso da classe, independentemente de trabalharem em serviço público ou em inciativa privada.
O reajuste deverá ser feito em todos os vínculos, sejam eles com Governo Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
Além dos enfermeiros, também estão contemplados na lei os técnicos de enfermagem, que não poderão receber salário inferior a 70% do valor total.
Ou seja, o novo piso salarial do técnico de enfermagem é R$ 3.325.
Auxiliares de enfermagem e parteiras também estão incluídos na lei. Esses profissionais não poderão receber salários menores do que a metade do piso. Isso significa que os novos salários base desses profissionais serão de R$ 2.375.
A lei também determina que as instituições devem manter as remunerações e salários de profissionais da categoria que atualmente recebem valores acima dos pisos, independentemente da jornada de trabalho.
Novos acordos individuais ou coletivos também devem respeitar esses novos valores mínimos.
Veja a tabela do Piso Salarial da Enfermagem 2022
- Enfermeiro: R$ 4.750,00
- Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00
- Parteira: R$ 2.375,00
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